O IEP, reconhecendo a importância da imparcialidade, da independência e da integridade no exercício das suas atividades de avaliação da conformidade, nos seus diversos âmbitos, adotou uma política que reflete os princípios constantes das normas de referência aplicáveis, designadamente as normas internacionais ISO/IEC 17020, ISO/IEC 17024, ISO/IEC 17025 e ISO/IEC 17065, materializando essa política num conjunto de documentos que integram o seu Sistema de Gestão.
Para tal, o IEP adotou uma estrutura organizacional que assegura e evidencia de forma transparente e objetiva que as suas atividades de avaliação da conformidade são prestadas de forma imparcial e com inteira independência, sem existência de pressões indevidas, de natureza comercial, financeira ou outras.
O IEP garante a prestação das atividades de avaliação da conformidade de forma não discriminatória, isto é, assegura a inexistência de qualquer circunstância condicionante ou impeditiva da realização de inspeções, certificação de pessoas, produtos ou processos, e ensaios ou calibrações, sempre que estejam reunidos os requisitos exigidos para tais atividades. A prestação destas atividades não se restringe aos associados do IEP, nem estes beneficiam de privilégios particulares no acesso às atividades de avaliação da conformidade.
O IEP compromete-se a identificar, analisar e documentar as potenciais situações de conflito de interesses decorrentes da prestação das atividades de avaliação da conformidade, incluindo quaisquer conflitos reais ou potenciais resultantes das suas atividades, do seu relacionamento com outras entidades e dos relacionamentos do seu pessoal. Sempre que algum relacionamento, do IEP ou do seu pessoal, possa ser considerado como uma ameaça à imparcialidade, à independência ou à integridade, o IEP analisa as causas e implementa as ações adequadas, que serão validadas pela Comissão das Partes Interessadas.
O IEP assegura que a disponibilização das atividades de avaliação da conformidade, tanto atuais como as que vier a desenvolver no futuro, são adequadamente analisadas de forma a garantir o cumprimento dos princípios de competência, responsabilidade, transparência, confidencialidade, objetividade, imparcialidade e independência.
O IEP assegura o compromisso de todos os seus colaboradores (internos e externos, incluindo membros de comissões), dos seus dirigentes e dos membros dos seus órgãos sociais com o estrito cumprimento dos requisitos de confidencialidade, independência, imparcialidade e integridade.
Aprovado em 2023-02-10
O Diretor Geral